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FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO
Advogado
Maceió, AL
Acadêmico
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Formação acadêmica
Mestrado Profissional em Administração Pública
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Prof. Msc. Weder de Oliveira
O SANCIONAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSES COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Especialização em Direito Tributário
2018 - 2020
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Orientador: Prof. Dr. André Felix Ricotta de Oliveira
A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO: violação ao princípio da ultima ratio.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2016 - 2018
Centro Universitário CESMAC
Orientador: Cristiano de Jesus Pereira Nascimento
A CONTAGEM DE PRAZOS NO PROCESSO BRASILEIRO: Prazos regimentais e a contagem em dias úteis.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Centro Universitário Tiradentes UNIT
Orientador: Júlio Cézar da Silva Castro
Embargos Infringentes e o Novo Código de Processo Civil
Formação complementar
2023 - 2024
Extensão universitária em Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, IDASAN, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Normas generales del Derecho Internacional Tributario contemporaneo. (Carga horária: 40h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2017 - 2017
Extensão universitária em IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário. (Carga horária: 15h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
2017 - 2017
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Crimes contra ordem tributária. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2017 - 2017
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
ICMS. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.
2017 - 2017
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Prática Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático - IDDE, IDDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Comissão julgadora das bancas
Rodrigo José Rodrigues Bezerra
Bezerra. R.J.R.; COSTA, F. S.. Embargos infringentes e o novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Milton de Souza Mendonça Sobrinho
OLIVEIRA, W.;MENDONÇA, M.; MAGALHAES FILHO, I.. O sancionamento das situações de conflito de interesses como ato de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Foi orientado por
Júlio Cézar da Silva Castro
EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; (Orientador);
André Felix Ricotta de Oliveira
A criminalização do ICMS declarado e não recolhido: violação ao princípio da ultima ratio; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;
Prêmios
2023
Comenda Aurino Malta, Academia Alagoana de Letras e Pesquisa.
2021
Comenda Desembargador James Magalhães de Medeiros, Academia Maceioense de Letras e Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia Martins. , Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros - lado ímpar, 625, sala 209, Jatiúca, 57036001 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33253216
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Experiência profissional
Procurador-Chefe Adjunto
Procurador do Município
Advogado
Estagiário
Assessor Parlamentar
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